Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1673 registros Informações atualizadas em: 01/07/2025 - 13:30:42

DECRETO: 603/2022 16/11/2022

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 602/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 090/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 601/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 089/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 600/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 079/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 597/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 088/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 596/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 087/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 574/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal dos contratos de nº 399/2022, 400/2022, 401/2022, 402/2022, 403/2022, 404/2022, 405/2022, 406/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 595/2022 09/11/2022

Decreto que cede servidor municipal ao Fundo Previdência do Município de Edéia e dá outras providências.

DECRETO: 594/2022 08/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 593/2022 08/11/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 586/2022 08/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 086/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 581/2022 08/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 580/2022 07/11/2022

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 579/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 073/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 578/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 085/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 577/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 072/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 576/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 083/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 575/2022 07/11/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 573/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 572/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 571/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 570/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 569/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 568/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 567/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 566/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 565/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 617/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a servidora ROZANGELA FERREIRA e da outras providências

DECRETO: 615/2022 31/10/2022

Dispõe sobre o concessão de Licença Prêmio a servidora LUCIENE URZEDA DA SILVA PEREIRA e dá outras providências

DECRETO: 564/2022 31/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

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