Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1581 registros

DECRETO: 493/2022 02/09/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 352/2022 e dá outras providências .

DECRETO: 492/2022 02/09/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 351/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 491/2022 02/09/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 490/2022 01/09/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 489/2022 01/09/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 488/2022 31/08/2022

Decreto que exonera servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 487/2022 31/08/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 486/2022 31/08/2022

Nomeia membros para constituir o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia - EDÉIA PREV, estabelece sua regulamentação, e dá outras providências.

DECRETO: 485/2022 31/08/2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do EDÉIA PREV e dá outras providências.

DECRETO: 483/2022 31/08/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 482/2022 31/08/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 414/2022 29/08/2022

Designa servidor para a função em comissão de tesoureiro do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia- GO e dá outras providências.

DECRETO: 413/2022 29/08/2022

Nomeia e escolhe o servidor efetivo municipal para ser o gestor do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

DECRETO: 408/2022 25/08/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 350/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 407/2022 22/08/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 066/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 406/2022 22/08/2022

Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 405/2022 22/08/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 398/2022 19/08/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 404/2022 18/08/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 403/2022 18/08/2022

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 402/2022 18/08/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 065/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 401/2022 18/08/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 064/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 400/2022 18/08/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.

DECRETO: 399/2022 15/08/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 314/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 395/2022 12/08/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 061/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 394/2022 11/08/2022

Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 391/2022 09/08/2022

Altera dispositivos do decreto nº633/2022 e nomeia servidores para comporem a comissão permanente de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

DECRETO: 393/2022 08/08/2022

Decreto que cede servidor municipal do município de Edealina e dá outras providências.

DECRETO: 390/2022 08/08/2022

Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 389/2022 08/08/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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