Rescinde o Contrato nº 185/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 10626/22 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa GOMED PLANTONISTAS E SOCORRISTAS LTDA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Estabelece o uso da faculdade de utilização de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados no âmbito do município de Edéia- GO , e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do municipio de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 613/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Edéia-GO e dá outras providências.
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Dispensa a obrigatoriedade de utilizaçãode máscara ou cobertura facial em ambientes abertos no âmbito do município de Edéia-GO, e dá outras providências.
"Cancela o empenho nº. 45341/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa BRUNA CASTRO MENDES MELO LTDA e dá outras providências. "
"Rescinde o Contrato no. 148/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO n" 001/2022 e dá outras providências.
"Cancela o empenho nº. 45548/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empreso BRUNA CASTRO MENDES MELO LTDA e dá outras providências."
"Rescinde o Contrato nº. 147/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências."
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.
Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeaçãoe exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos.
Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos.
Decreto nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Declara inexigível a licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Decreto nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências.
Nomeia a Comissão para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor nomeadoem virtude de concurso público, e dá outras providências.
Nomeia membros para Comissão de Recursos do Estágio Probatório de servidor público, e dá outras providências.
Regulamenta o processo de avaliação e desempenho em estágio probatório de servidor nomeado em cargo efetivo, institui comissões e dá outras providências.
Atualiza tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia - GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das festividades públicas de "Reveillon", que seriam realizadas nos dias 29/12/2021, 30/12/2021 e 31/12/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências.
