Institucional

Prefeitura Municipal de Edéia

Carla Faria de Freitas

Prefeito(a)

CARLA FARIA DE FREITAS - atual prefeita de Edéia-GO é Agricultora e dedicou mais de 16 anos na Secretária de Assistência Social desenvolvendo um excelente trabalho para a população mais necessitada do Município.

Orestes Candido de Lacerda

Vice-prefeito(a)

Nascido na cidade de Paineiras - MG, filho de Albertino Pereira de Lacerda e Maria Cândida de Jesus. Hoje, casado com a Prof.ª Vilma Cândida Pontes. Chegou em Edéia, ainda jovem, onde começou seus estudos no Colégio Estadual Normal de Edéia, até a 8ª Série. Formou em Ciências C [...]

Mais infomações

Secretaria de Administração Mais informações
Antonio Teles de Oliveira

Secretário(a)

Av Presidente Kennedy , Nº 161 - Alegrete - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 17:00hrs

administracao@edeia.go.gov.br

Secretaria Muncipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Eliene Buri Rodrigues Andrade

Secretário(a)

Av Joaquim Vital , Nº SN - Centro - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs

social@edeia.go.gov.br

Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Industria, Comércio e Turismo Mais informações
Francisco de Assis Mendes

Secretário(a)

Av Presidente Kennedy , Nº 161 - Alegrete - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs

incom@edeia.go.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Evani Escarião de Oliveira

Secretário(a)

Av Presidente Kennedy , Nº 161 - Alegrete - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs

comunicao@edeia.go.gov.br

Secretaria Municipal de Educação e Cultura Mais informações
Katia Cunha de Andrade Rezende

Secretário(a)

Praça João Esteves Rodrigues , Nº 01 - Centro - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs

educacao@edeia.go.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte Mais informações
Jose Caetano Borges

Secretário(a)

Rua Flor de Maio , Nº 0 - Jk - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs

esporte@edeia.go.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Valdemar Martins da Silva

Secretário(a)

Av Presidente Kennedy , Nº 161 - Alegrete - CEP: 75.940-000

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financas@edeia.go.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano Mais informações
Carel Souza Reis

Secretário(a)

Av Presidente Kennedy , Nº 161 - Alegrete - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs

obras@edeia.go.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Mais informações
Eneuda Ferreira da Silva Escarião

Secretário(a)

Av Washington Luiz , Nº SN - Centro - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs

saude@edeia.go.gov.br

Secretaria Municipal de Transportes Mais informações
Divino Aparecido Martins

Secretário(a)

Praça João Esteves Rodrigues , Nº SN - Centro - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs

transportes@edeia.go.gov.br

Secretaria Municipal do Controle Interno Mais informações
Elza Felipe de Castro

Secretário(a)

Av Presidente Kennedy , Nº 161 - Alegrete - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs

controleinterno@edeia.go.gov.br

Secretaria Municipal do Meio Ambiente Mais informações
Daniel Reis Silva

Secretário(a)

Av Presidente Kenney , Nº 161 - Alegrete - CEP: 75.940-000

08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs

meioambiente@edeia.go.gov.br

  • PREFEITURA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE INTERNO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

I - Cuidar dos negócios administrativos, dos bens, direitos e obrigações do Município;

II - superintender a política de pessoal, inclusive no que se refere à Previdência e Assistência Social;

III - coordenar os serviços de material e patrimônio, protocolo e arquivo e processamento de dados;

IV - organizar e manter arquivos de leis, decretos, portarias e demais atos normativos do Poder Executivo;

V - Elaboração de projetos de lei;

VI - Manter atualizada coletânea da legislação federal e estadual de interesse do município;

VII - atender às pessoas que procurarem o Gabinete da Secretaria, orientando-as, prestando-lhes informações necessárias, encaminhando as, quando for o caso, ao Prefeito;

VIII - transmitir aos órgãos que compõe a Secretaria, suas determinações;

IX - mandar preparar e assinar atos, avisos, circulares, ordens, instruções de serviços e outros papéis ou expedientes, no âmbito dos objetivos da Secretaria;

X - responsabilizar-se pela qualidade e eficiência das atividades da Secretaria, bem como pelas relações humanas no trabalho, pela correção das informações prestadas ao público em geral;

XI - estudar e despachar os processos submetidos à sua apreciação, podendo ser assistido pelos chefes dos órgãos da Secretaria;

XII - promover a implantação na Secretaria das diretrizes de modernização administrativa, a fim de que obtenha mais êxito na execução de seus objetivos;

XIII - promover estudos e sugerir ao órgão de planejamento municipal, após o assentimento do Prefeito, modificações nos planos, programas e projetos da Secretaria;

XIV - promover estudos, pesquisas, reuniões e debates relacionados com as técnicas de administração de pessoal;

XV - fazer estudos e propor normas, instruções e regulamentos tendentes à aplicação uniforme da política de pessoal e de serviços auxiliares;

XVI - responsabilizar-se pelos trabalhos de vigilância, limpeza e conservação de todas as instalações, equipamentos e mobiliário da Prefeitura;

XVII - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Prefeito.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1.192/2025 17/02/2025

17/02/2025

Revoga artigo 2º da Lei nº 1.170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.191/2025 17/02/2025

17/02/2025

Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Municipio de Edéia.

LEI MUNICIPAL: 1.190/2025 17/02/2025

17/02/2025

Autoriza a chefe do poder executivo a firmar convênio e contrato com o instituto euvaldo lodi-iel, para fins de estágio no município de edéia.

LEI MUNICIPAL: 1.189/2025 17/02/2025

17/02/2025

Autoriza a chefe do poder executivo municipal a prestar auxílio a entidade que menciona e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.188/2025 17/02/2025

17/02/2025

Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao sindicato dos produtores rurais de edéia e a celebração de correspondente convênio.

LEI MUNICIPAL: 1187/2025 23/01/2025

23/01/2025

"Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1186/2025 23/01/2025

23/01/2025

"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em COMODATO veículo Ambulância para serviço da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras p [...]

LEI MUNICIPAL: 1185/2025 23/01/2025

23/01/2025

"Altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1184/2025 23/01/2025

23/01/2025

"Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil. ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e [...]

LEI MUNICIPAL: 1183/2025 23/01/2025

23/01/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de [...]

LEI MUNICIPAL: 1182/2025 23/01/2025

23/01/2025

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1181/2025 23/01/2025

23/01/2025

"Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1180/2025 23/01/2025

23/01/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transterir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins Tucrativos "Associação Edeense T [...]

LEI MUNICIPAL: 1179/2025 23/01/2025

23/01/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idos [...]

LEI MUNICIPAL: 1178/2024 16/12/2024

16/12/2024

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia de pessoas condenadas pela Lei Federal nº. 11.340 de 07 de agosto de 2006.

LEI MUNICIPAL: 1177/2024 19/11/2024

19/11/2024

Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Paulo e Estevão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1176/2024 19/11/2024

19/11/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

LEI MUNICIPAL: 1175/2024 19/11/2024

19/11/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 1174/2024 19/11/2024

19/11/2024

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providênci [...]

LEI MUNICIPAL: 1173/2024 19/11/2024

19/11/2024

Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1172/2024 29/10/2024

29/10/2024

Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Município de Edéia e estabelece outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1171/2024 20/08/2024

20/08/2024

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santo Antônio" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1170/2024 28/06/2024

28/06/2024

Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período de 2025/2028, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1169/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1168/2024 24/06/2024

24/06/2024

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1167/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1166/2024 06/05/2024

06/05/2024

Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Edeia-Go nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providencis.

LEI MUNICIPAL: 1165/2024 22/04/2024

22/04/2024

Autoriza o Poder Executivo o promover aditivo de 18% (dezoito por cento) ao valor previsto, a título de repasse financeiro, no Termo de Colaboração de nº 007/2024, firmado ent [...]

LEI MUNICIPAL: 1163/2024 05/04/2024

05/04/2024

Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1162/2024 18/03/2024

18/03/2024

Cria a alínea "b" do §3º da Lei Municipal de nº 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

DECRETO: 345/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

Exonera Secretário de comunicação e nomeia secretário de planejamento e gestão, rerratifica decreto nº 070/2025.

DECRETO: 344/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

Diapõe de ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, e da outras providências.

DECRETO: 330/2025 13/02/2025

13/02/2025

Decreta Luto oficial e da outras providências.

DECRETO: 324/2025 11/02/2025

11/02/2025

Cede servidor municipal ao Estado de Goiás e da outras providências.

DECRETO: 319/2025 10/02/2025

10/02/2025

Fixa o vencimento do imposto predial e territorial urbano - IPTU.

DECRETO: 310/2025 05/02/2025

05/02/2025

Delega poderes para o Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas bancárias.

DECRETO: 308/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.

DECRETO: 307/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargos em comissão, Assesor Técnico I, Assistente de Secretaria.

DECRETO: 299/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 298/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO: 297/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO: 296/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO: 295/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programas.

DECRETO: 293/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.

DECRETO: 292/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.

DECRETO: 291/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.

DECRETO: 290/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.

DECRETO: 289/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.

DECRETO: 288/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.

DECRETO: 287/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.

DECRETO: 283/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 303/2025 01/02/2025

01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO: 282/2025 01/02/2025

01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO: 280/2025 01/02/2025

01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO: 279/2025 01/02/2025

01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO: 278/2025 01/02/2025

01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO: 277/2025 01/02/2025

01/02/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO: 276/2025 30/01/2025

30/01/2025

Designa gestor para acompanhamento da execução do programa Goiás em Movimento e dá outras providências.

DECRETO: 275/2025 30/01/2025

30/01/2025

Designa gestor para acompanhamento da execução do programa Goiás em Movimento e da outras providências.

DECRETO: 274/2025 22/01/2025

22/01/2025

Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 003/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe de nomeação de responsável pelo COLARE.

DESIGNAÇÃO: 002/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe de nomeação de responsável pelo COLARE.

DESIGNAÇÃO: 001/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe de nomeação de responsável pelo COLARE.

NOMEAÇÃO: 677/2024 27/12/2024

27/12/2024

Dispõe sobre e a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referencia.

DESIGNAÇÃO: 677/2024 27/12/2024

27/12/2024

Dispõe sobre e a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referencia.

NOMEAÇÃO: 677/2024 27/12/2024

27/12/2024

Dispõe sobre e a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referencia.

DESIGNAÇÃO: 684/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 684/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 669/2024 06/12/2024

06/12/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 669/2024 06/12/2024

06/12/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 668/2024 06/12/2024

06/12/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 668/2024 06/12/2024

06/12/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 652/2024 05/12/2024

05/12/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

CONCESSÃO: 636/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliana Pereira Teles e dá outras providências.

CONCESSÃO: 636/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliana Pereira Teles e dá outras providências.

CONCESSÃO: 635/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Adelaine Antônia de Oliveira e dá outras providências.

CONCESSÃO: 635/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Adelaine Antônia de Oliveira e dá outras providências.

CONCESSÃO: 634/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Júlia Gonçalves Costa e dá outras providências.

CONCESSÃO: 634/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Júlia Gonçalves Costa e dá outras providências.

GERAIS: 633/2024 02/12/2024

02/12/2024

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 633/2024 02/12/2024

02/12/2024

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 632/2024 29/11/2024

29/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 632/2024 29/11/2024

29/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 631/2024 26/11/2024

26/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 631/2024 26/11/2024

26/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 626/2024 22/11/2024

22/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 626/2024 22/11/2024

22/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 625/2024 22/11/2024

22/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 625/2024 22/11/2024

22/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DESIGNAÇÃO: 620/2024 19/11/2024

19/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

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