Carla Faria de Freitas
Prefeito(a)
CARLA FARIA DE FREITAS - atual prefeita de Edéia-GO é Agricultora e dedicou mais de 16 anos na Secretária de Assistência Social desenvolvendo um excelente trabalho para a população mais necessitada do Município.
Orestes Candido de Lacerda
Vice-prefeito(a)
Nascido na cidade de Paineiras - MG, filho de Albertino Pereira de Lacerda e Maria Cândida de Jesus. Hoje, casado com a Prof.ª Vilma Cândida Pontes. Chegou em Edéia, ainda jovem, onde começou seus estudos no Colégio Estadual Normal de Edéia, até a 8ª Série. Formou em Ciências C [...]
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I - Cuidar dos negócios administrativos, dos bens, direitos e obrigações do Município;
II - superintender a política de pessoal, inclusive no que se refere à Previdência e Assistência Social;
III - coordenar os serviços de material e patrimônio, protocolo e arquivo e processamento de dados;
IV - organizar e manter arquivos de leis, decretos, portarias e demais atos normativos do Poder Executivo;
V - Elaboração de projetos de lei;
VI - Manter atualizada coletânea da legislação federal e estadual de interesse do município;
VII - atender às pessoas que procurarem o Gabinete da Secretaria, orientando-as, prestando-lhes informações necessárias, encaminhando as, quando for o caso, ao Prefeito;
VIII - transmitir aos órgãos que compõe a Secretaria, suas determinações;
IX - mandar preparar e assinar atos, avisos, circulares, ordens, instruções de serviços e outros papéis ou expedientes, no âmbito dos objetivos da Secretaria;
X - responsabilizar-se pela qualidade e eficiência das atividades da Secretaria, bem como pelas relações humanas no trabalho, pela correção das informações prestadas ao público em geral;
XI - estudar e despachar os processos submetidos à sua apreciação, podendo ser assistido pelos chefes dos órgãos da Secretaria;
XII - promover a implantação na Secretaria das diretrizes de modernização administrativa, a fim de que obtenha mais êxito na execução de seus objetivos;
XIII - promover estudos e sugerir ao órgão de planejamento municipal, após o assentimento do Prefeito, modificações nos planos, programas e projetos da Secretaria;
XIV - promover estudos, pesquisas, reuniões e debates relacionados com as técnicas de administração de pessoal;
XV - fazer estudos e propor normas, instruções e regulamentos tendentes à aplicação uniforme da política de pessoal e de serviços auxiliares;
XVI - responsabilizar-se pelos trabalhos de vigilância, limpeza e conservação de todas as instalações, equipamentos e mobiliário da Prefeitura;
XVII - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Prefeito.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Revoga artigo 2º da Lei nº 1.170 de 28 de junho de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Municipio de Edéia.
Autoriza a chefe do poder executivo a firmar convênio e contrato com o instituto euvaldo lodi-iel, para fins de estágio no município de edéia.
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a prestar auxílio a entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao sindicato dos produtores rurais de edéia e a celebração de correspondente convênio.
"Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências".
"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em COMODATO veículo Ambulância para serviço da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras p [...]
"Altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências".
"Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil. ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e [...]
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de [...]
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transterir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins Tucrativos "Associação Edeense T [...]
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idos [...]
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia de pessoas condenadas pela Lei Federal nº. 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Paulo e Estevão e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providênci [...]
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Município de Edéia e estabelece outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santo Antônio" e dá outras providências.
Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período de 2025/2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Edeia-Go nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providencis.
Autoriza o Poder Executivo o promover aditivo de 18% (dezoito por cento) ao valor previsto, a título de repasse financeiro, no Termo de Colaboração de nº 007/2024, firmado ent [...]
Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Cria a alínea "b" do §3º da Lei Municipal de nº 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Exonera Secretário de comunicação e nomeia secretário de planejamento e gestão, rerratifica decreto nº 070/2025.
Diapõe de ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, e da outras providências.
Cede servidor municipal ao Estado de Goiás e da outras providências.
Fixa o vencimento do imposto predial e territorial urbano - IPTU.
Delega poderes para o Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas bancárias.
Nomeia cargos em comissão, Assesor Técnico I, Assistente de Secretaria.
Designa gestor para acompanhamento da execução do programa Goiás em Movimento e dá outras providências.
Designa gestor para acompanhamento da execução do programa Goiás em Movimento e da outras providências.
Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre e a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referencia.
Dispõe sobre e a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referencia.
Dispõe sobre e a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referencia.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliana Pereira Teles e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliana Pereira Teles e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Adelaine Antônia de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Adelaine Antônia de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Júlia Gonçalves Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Júlia Gonçalves Costa e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.