Dispõe sobre pedido de prograssão vertical de PIII para PIV.
Concede licência prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre pedido de gratificiação de incentivo funcional.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Exonera servidor de cargo estatutário.
Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro Ente.
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores e conselheiros tutelares do município de edeia.
Exonera servidor de cargo em estatutário.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre pagamento de 13º salário proporcional.
Institui a lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026.
Recria unidade de ensino municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e da outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão vertical do PIII.
Decreta luto oficial e da outras providências.
Decreta Luto oficial e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Designa secretário interino e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Decreta Luto Oficial no Município de Edéia em razão do falecimento do Senhor Wilmar José de Faria
Exonera o Secretário Municipal de Esportes e da outras providências.
Nomeia a secretária municipal de Edéia e da outras providências.
exonera servidor de cargo em comissão.
exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera secretária municipal de saúde e da outras providências.
Rugulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão.
