Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.
Institui a lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026.
Recria unidade de ensino municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e da outras providências.
Decreta luto oficial e da outras providências.
Decreta Luto oficial e da outras providências.
Designa secretário interino e da outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Edéia em razão do falecimento do Senhor Wilmar José de Faria
Exonera o Secretário Municipal de Esportes e da outras providências.
Nomeia a secretária municipal de Edéia e da outras providências.
exonera servidor de cargo em comissão.
exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera secretária municipal de saúde e da outras providências.
Rugulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão.
Rugulamenta a aplicação da lei federeal nº 14.129 de 29 de março de 2021.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PII ÁRA PIV.
Nomeia servidor cargo em comissão, Chefe de setor.
Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro ente.
dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.
Exonera gestor de despesas do executivo municipal, revoga o decreto 70/2025.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Nomeia suplente de conselheiro tutelar e da outras providências.
Nomeia servidor para cargo em comissão, Diretor de Departamento.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
NOmeia servidor para cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
Revoga cessão de servidor ao poder executivo do municipio de Edéia e da outras providências.
Nomeia servidor para cargo em comissão.
