Dispõe sobre o recesso por decorrência das festaividades natalinas e de reveillon do ano de 2025
Dispõe sobre a autorização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia.
Fixa o valor da unidade fiscal municipal - UFIM de Edéia-go para o ano de 2026.
Atualiza tabela de taxa de serviço da vigilância sanitária municipal de edéia, referente a abertura e renovação de licença sanitária.
Autoriza o Poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos sociedade lardos idosos henrique estabile.
autoriza o poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos APAE.
Autoriza o Poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos Associação Edeense Transformando Vidas.
Altera e revoga dispositivo da Lei nº 290 de 15 de dezembro de 1997.
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação de tempo integral.
Prorroga a vigência da lei nº 814 de 8 de janeiro de 2015.
Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicilal de parte de imóvel urbano.
Dispõe o plano plurial para período de 2026 a 2029 para o município de Edéia.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2026.
Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.
Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.
Nomeia servidora para direção de creche.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Cede servidor municipal ao Estado de Goiás.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia posterir ao feriado nascional da celebração ao DIA NASCIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIENCIA NEGRA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS DO MUNICIO DE EDEIA
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre pedido de renovação do gozo de licença para tratar interesses particulares requerido por servidora pública municipal e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra o dia do servidor público e a data que antecede.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
