Exonera servidor de cargo em comissão.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público.
Cede servidor municipal ao Município de Edealina.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Cede servidor muncipal ao estado de goias.
Atualiza tabela de taxa de serviço da vigilância sanitária municipal de edéia, referente a abertura e renovação de licença sanitária.
Dispõe sobre a autorização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia.
Fixa o valor da unidade fiscal municipal - UFIM de Edéia-go para o ano de 2026.
Dispõe sobre o recesso por decorrência das festaividades natalinas e de reveillon do ano de 2025
Revoga a cessão de servidor público ao município de cezarina.
Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás.
Altera e revoga dispositivo da Lei nº 290 de 15 de dezembro de 1997.
Autoriza o Poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos sociedade lardos idosos henrique estabile.
autoriza o poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos APAE.
Autoriza o Poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos Associação Edeense Transformando Vidas.
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação de tempo integral.
Prorroga a vigência da lei nº 814 de 8 de janeiro de 2015.
Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicilal de parte de imóvel urbano.
Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.
Nomeia servidora para direção de creche.
Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe o plano plurial para período de 2026 a 2029 para o município de Edéia.
Dispõe sobre o pedido de licença para interesse particular.
Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre pedodp de cessão de servidora pública para outro ente.
Concede licneça prêmio por assiduidade a servidpr público municipal.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
