Dispõe sobre a designação de fiscal de contatos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Criar obrigações ao gestor da Autarquia EDEIAPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Institui a Política Municipal pela Primeira Infância no âmbito do Municipio de Edéia e cria a Comissão Intersetorial da Prmeira Infância - PMPI, e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores, ativos e inativos e pensionisas do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do Feriado de Tiradentes.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-feira Santa.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.
Nomeação de comissão diciplinar permanentemente, para apuração de responsabilidade nos processo licitatorio e contratuais da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Edéia.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonara servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneracão e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gozo de licença prêmio por assiduidade feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gozo de licença prêmio por assiduidade feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a denominação de nomeclatura à prédio público e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de n°001/2026 e dá outras providências.
Renova a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME (2015 - 2025) e da outras providências.
Nomeia fiscal das atas de registro de preços de Pregão Eletrônico de n° 021/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edeia, altera regras de concessão dos benefícios previdenciários conforme Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências.
Altera tabela 2 do Anexo II do Código Tributário Municipal do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de bem público do Município de Edéia que estabelce e dá outras providências.
