Dispõe sobre nomeação da comisssão de avaliação de bens móveis inservíveis do municipio de Edéia-Go., Para fins de alienação e dá putras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval.
Estabelece os percentuais de depreciação, valor residual e vida útil dos bens móveis e imóveis da administração pública municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona.
Altera a lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civí, ativo, inativo e pensionistas.
Dispõe sobre a Regularização do complemento salarial para assegurar o pagamento de, no mínimo, um salário mínimo nacional aos servidores públicos.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Decreto que exonera a pedido servidor de cargo em regime estatutarió e dá outras providência.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público.
Cede servidor municipal ao Município de Edealina.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Cede servidor muncipal ao estado de goias.
Atualiza tabela de taxa de serviço da vigilância sanitária municipal de edéia, referente a abertura e renovação de licença sanitária.
Dispõe sobre a autorização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia.
Fixa o valor da unidade fiscal municipal - UFIM de Edéia-go para o ano de 2026.
Dispõe sobre o recesso por decorrência das festaividades natalinas e de reveillon do ano de 2025
Revoga a cessão de servidor público ao município de cezarina.
Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás.
Altera e revoga dispositivo da Lei nº 290 de 15 de dezembro de 1997.
Institui bonus ao auxilio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2025.
Autoriza o Poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos sociedade lardos idosos henrique estabile.
autoriza o poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos APAE.
Autoriza o Poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos Associação Edeense Transformando Vidas.
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação de tempo integral.
Prorroga a vigência da lei nº 814 de 8 de janeiro de 2015.
Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicilal de parte de imóvel urbano.
Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.
