Exonera servidor de cargo em comissão.
Nomeia comissão de avaliação para a escolha democrática do Diretor da Unidade Escolar.
Nomeia servidor para a função de gestor do posto de atendimento virtua - PAV.
exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal do idoso do municipio de edeia.
revoga licença por interesse particular.
Exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre conversão de licença prêmio não gozada em pecúnia.
Altera a lei nº 1.181/2025 e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial.
Altera a lei municipal de nº 507/2007 e da outras providências.
Dispõe sobre a doação em pagamento de bens imóveis para quitação de créditos tributários do município de Edéia.
Revoga Decreto de nomeação de servidor para função interina de Diretor de Unidade Escolar.
Exonera servidor de cargo comissionado de livre nomeação.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre pedido de licença para interesse particular.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre pedido de redução de jornada de trabalho de servidor.
Dispõe sobre o pedido de insenção de imposto de renda.
DECLARA SOBRE DESMENBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ PROVIDENCIAS
Dispõe sobre pedido de prograssão vertical de PIII para PIV.
Concede licência prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre pedido de gratificiação de incentivo funcional.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
DECLARA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Exonera servidor de cargo estatutário.
