Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de descarte irregular de residuos sólidos em vias públicas, especialmente em, ilhas, canteiros centrais, e estabelece horários para o correto descarte do lixo para coleta e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edeia (CONSEG) e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Edeia-GO para o periodo de 2026 a 2036, em conformidade com a Política Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de N°607/2009 e dá outras providências.

Altera a lei N°137/93 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de informação á Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Reformula tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edeia-GO referente á abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.

Autoriza retorno ao exercício no cargo de servidor em gozo de licença para tratar para interesses particulares e dá outras providências.

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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