NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°016/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEOIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FISCAIS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°019/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO QUE EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EDÉIA- EDEIA PREV, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EDÉIA, EDEIA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA DA FINÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EDÉIA-GO, EDEIA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA DA FINÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EDÉIA-GO, EDEIA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EXPORTES, EXERCIDA INTERNAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXCELENTISIMO SENHOR LUIZ HUMBERTO DO NASCIMENTO DD.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA-GO NESTA.

DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LEIDA MAGALHÃES BORGES.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE VEICULO OFICIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE E DÁ.

Nomeia fiscal das atas de registros de preços do Pregão Presencial de n°007/2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO DE N°015/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°013/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA : 2ª ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ( REMUME ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2027 e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI N°513, DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre obrigatoriedade de repasses ao Regime Próprio de Previdência Social do Município dos valores arrecadados a titulo de Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os proventos de aposentadoria e pensões dos beneficiários do regime, e dá outras providências.