DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2027 e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI N°513, DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre obrigatoriedade de repasses ao Regime Próprio de Previdência Social do Município dos valores arrecadados a titulo de Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os proventos de aposentadoria e pensões dos beneficiários do regime, e dá outras providências.
EMENTA: CONCEDE PROGREÇÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MARILDA MARIA FERNANDES, NOS TERMOS DO ART.83 DA LEI MUNICIPAL N°506/07 E DO PARECER JURIDICO N°152/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCINETE ROCHA DA SILVA.
EMENTA: CONCEDE CONVERSÃO EM PÉCUNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA À SERVIDORA LILIA VIEIRA DE JESUS, NOS TERMOS DO ART.126, 3°, ALÍNEA "A" , DA LEI MUNICIPAL N°506/07 E DO PARECER JURIDICO N°151/2026.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL FORMULADO PELA SERVIDORA LEIDA MAGALHÃES BORGES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 29/06/2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRIASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, NOS ESTADOS UNIDOS, MEXICO, CANADÁ.
NOMEIA FISCAL DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°005/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXOBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA POR SERVIDORA APOSENTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO E FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS POR SERVIDOR FALECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CINCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Á SERVIDORA TATIANE GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A RECISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE PLENO DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIA ADRIANA MENDES DE SOUZA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor Mário Henrrique Miguel.
Dispõe sobre o pedido administrativo formulado por servidor ocupante do cargo de eletricista, refernte à revisão salarial, aumento salarial, adicional de periculosidade e fornecimento de equipamentos de proteção individual EPI, e dá outras providências.
Concede licença-prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTARTO.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O GOZO, A CONCESSÃO, O FRACIONAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EDÉIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICÍPAL N°506/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
