Altera e revoga dispositivo da Lei nº 290 de 15 de dezembro de 1997.
Autoriza o Poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos sociedade lardos idosos henrique estabile.
autoriza o poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos APAE.
Autoriza o Poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos Associação Edeense Transformando Vidas.
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação de tempo integral.
Prorroga a vigência da lei nº 814 de 8 de janeiro de 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe o plano plurial para período de 2026 a 2029 para o município de Edéia.
Altera parcialmente os anexos do Código Tributário Municipal, e da outras providências.
Autoriza Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e da outras providências.
Altera a lei nº 1.179/2025 e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e da outras providência.
Dispõe sobre alteração no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia, e da outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação de Cobate ao Câncer em Goiás.
Altera a lei nº 1.179 de 2023 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a doação em pagamento de bens imóveis para quitação de créditos tributários do município de Edéia.
Altera a lei municipal de nº 507/2007 e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial.
Altera a lei nº 1.181/2025 e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de nomenclatura à prédio público e da outras providências.
Recria unidade de ensino municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e da outras providências.
Institui a lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026.
Altera os artigos 1 e 2º da lei municipal de nº 1.188/2025 e da outras providências.
Cria função gratificada e altera quantitativo.
autoriza celebrar termo de colaboração com IPASGO.
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do consórcio intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a realizar convênio com a agência doiana de assistência, extensão rural e pesquisa - EMATER.
Exxtingue unidade de ensino municipal e da outras providências.
