Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras Providências
Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias
Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Edéia-Go, e o Estado de Goiás e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Edéia-Go, e o Estado de Goiás e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras Providências."
Altera Lei Municipal de n° 493/2006, de 19/06/2006 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências
Autoriza, o Chefe do Poder Executivo, a adquirir lotes para construção de casas populares e dá outras providências
Dispõe sobre o plano de cargos do magisterio publico municipal de Edéia-GO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reformulação do estatuto do magistério publico do municipio de Edéia e dá outras providências
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Edéia, e dá outras providências
Dispõe sobre a reformulação do estatuto dos servidores publicos do municipio de Edéia-GO e dá outras providencias
Reformula a Estrutura Administrativa do Município de Edéia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências.
Autoriza, o Chefe do Poder Executivo, a adquirir lotes para instalação de torre de repetidora de imagem de TV e fazer doação a Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza Alterar o PPA, LDO e LOA do exercício de 2006, criando atividade e abrindo credito especial e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, Inc.IX, da Constituição Federal; Art. 92, Inc. X da Const. Estadual; Resolução Normativa 007-2005 do TCM e Lei n° 8. 745/93 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências
Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais publico e privados e dá outras providências".
Dispõe sobre a revisão geral no âmbito da Câmara Municipal de Edéia
