Altera Denominação de Logradouro Público e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências
Fixa os valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Edéia.
Autoriza o chefe do Poder Executivo, a adquirir uma área para construção de aeroporto municipal e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos funcionarios públicos do municipio de Edéia-GO, e dá outras providencias
Altera as leis municipais n 467/2005, de 16/05/2005, 449/2004, de 05/04/2004, 419/2003, de 10/04/2003,386/2002, de 11/04/2002 e 312/1999, de 10/05/1999 e da outras providencias.
Dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal; Art. 92, inc. X da Constituição Estadual; Resolução Normativa 007-2005 do TCM e Lei n 8.745/93 e dá outras providencias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder empréstimo de bens imoveis, no regime de COMODATO, a Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, na forma que especifica e dá outras providencias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em COMODATO veículos de transporte, tipo caminhão basculante e Pámecânica, para servir ao município, na forma que específica e dá outras providências
Dispõe sobre doação de 80 (oitenta) lotes urbanos a serem utilizados no Programa Resolução 460 da Caixa Economica Federal em parceria com a Agência Goiana de Habitação - AGEHAB e dá outras providencias.
Autoriza o Municipio alienar veiculos e bens que não atendam suas necessidades e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo, abre credito especial e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2006
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Dispõe sobre permuta de área do município com área da diocese de Itumbiara-Go e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio e realizar transferência Financeira de 1 °/o do orçamento anual para a Universidade Estadual de Goiás - UEG e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências
Altera Lei Municipal no 404/02, de 13/08/02 e dá outras providências
Altera as Leis Municipais ll0 449/04, de 05/04/04, 419/03, de 10/4/03, 386/02, de 10/04/2002 e 312/99, de 10/05/99 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providencias
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. e a BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em COMODATO veículos de transporte, tipo caminhão basculante, para servir o municipio, na forma que especifica e da outras providencias
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - SEFAZ, e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a realiza.despesas a favor da Associação Comunitária Lar Infantil Antônio Teodoro da Costa de Edéia-Goiás, "CRECHE" e dá outras providências
Institui o Co?digo Tributa?rio do Munici?pio de Ede?ia GO.
