Esta Lei institui, define e regulamenta a Procuradoria Geral do Munici?pio de Ede?ia - GO e da? outras provide?ncias."
Dispõe sobre o Pleno Municipal de Educação e dá outras Providências.
Altera Lei Municipal de n" 519/2007, de 18/04/2007 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração, inclusão e exclusão de ações e programas no PP A de 2006/2009, bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2009
Altera a Lei Municipal n° 564/08. de 08/06/08 LDO. para o exercício de 2009. e da outras providências.
Dispõe sohre a alteração. inclusão e exclusão de ações e programas no PPA de 2006/2009. bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providencias
Dispõe sobre a reavaliação, incorporação e baixa de bens patrimoniais moveis e imóveis do Município de Edéia e da outras Providencias.
Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período 2009/2012.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências."
Fixa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia e dá outras providências
Altera Lei Municipal no 510/06, de 26/12/2006 e dá outras providências.
Altera Lei Municipal no 529/07, de 15/06/2007 e dá outras providências
Concede acréscimo sobre os vencimentos e remuneração que especifica e dá outras providências
Autoriza alteração na LDO, PP A e LOA com a abertura de crédito especial e dá outras providências
Dispõe sobre revisão geral e anual dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município e reposição Salarial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências
Autoriza contribuição financeira, Convênio e dá outras providências
Autoriza contribuição financeira, Convênio e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências."
Autoriza o Município alienar maquinário que não atende suas necessidades e dá outras providências
Abre crédito especial que menciona e dá outras providencias
Altera a lei municipal de n 507/2007, de 03/01/2007 e dá outras providencias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Municipio e da outras providencias
Autoriza doação de área do município ao Sindicato Rural de Edéia-Go, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências
