Rescinde os contratos nº. 050/2024, 033/2024, 010/2024, 013/2024, 004/2024, 040/2024, 057/2024, 109/2024, 016/2024, 083/2024, 257/2024, 081/2024, 009/2024, 263/2024, 003/2024, 030/2024, 115/2024, 082/2024, 044/2024, 084/2024, 264/2024, 307/2024 e 080/2024, oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia de pessoas condenadas pela Lei Federal nº. 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que exonera servidores de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidores de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera secretária municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto que exonera secretário municipal de controle interno e dá outras providências.
Decreto que exonera secretária municipal de assistência social e dá outras providências.
Decreto que exonera secretária municipal de finanças e dá outras providências.
Decreto que exonera secretário municipal de administração e dá outras providências.
Decreto que exonera secretário municipal de obras e serviços urbanos e dá outras providências.
Decreto que exonera secretária municipal de educação e dá outras providências.
Decreto que exonera secretário municipal de transportes e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 61477/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Enfermeira SUSE LUZIA RODRIGUES DE FREITAS LOPES e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 61028/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Administrador Hospitalar EVO DA SILVA e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 61561/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Profissional de Saúde Nível Médio MARIA EDUARDA DOMINGOS DOS SANTOS e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 007/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 088/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 060/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 61555/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga ANA CLARA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 61568/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga PAMELLA CRISTYNA ARAÚJO ALVES e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 62128/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário PAMYLLA FERREIRA SIRINO KOMATSU e dá outras providências.
