Cancela o empenho nº. 61493/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da técnica de Enfermagem ANA FLAVIA LARA DA SILVA PARREIRA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 32/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 79/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 61032/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga JECYANY REZENDE LTDA. e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 60214/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Educador Físico NAYSSON ROGERIO PINTO DA SILVA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 72/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 61738/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do técnico de Enfermagem TIAGO MENDES PIRES DE FARIA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 111/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 61040/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga DANIELA NAVES URZEDA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 77/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outra providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliana Pereira Teles e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Adelaine Antônia de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Júlia Gonçalves Costa e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliana Pereira Teles e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Regulamenta a Permissão de Uso Precário e Temporário dos Quiosques Comerciais da Praça Otaviano Martins Pires.
Rescinde o Contrato nº. 313/2021 referente ao Contrato de Locação de imóvel formalizado com DENICE ALVES PEREIRA e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 62778/24 referente ao Contrato de Locação de imóvel formalizado com DENICE ALVES PEREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Paulo e Estevão e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
