Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2939 registros

DECRETO: 176/2026 14/04/2026 NOVO

Autoriza retorno ao exercício no cargo de servidor em gozo de licença para tratar para interesses particulares e dá outras providências.

DECRETO: 174/2026 14/04/2026 NOVO

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 168/2026 13/04/2026 NOVO

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 175/2026 10/04/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 173/2026 10/04/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 172/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 171/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 170/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 169/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 167/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 165/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 164/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 163/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 162/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 161/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 160/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 159/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 158/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 157/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 155/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 154/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 153/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 152/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 151/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 144/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 143/2026 07/04/2026

Decreta luto oficial e dá outras providências.

DECRETO: 134/2026 07/04/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 132 A/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela elaboração so Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.233/2026 31/03/2026

Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, autoriza o Municipio a participar do Programa minha Casa Minha Vida e de outros programas habitacionais de interesse social, autoriza a doação de áreas públicas para fins habitacionais e dá outras providências.

DECRETO: 109/2026 30/03/2026

Nomeia fiscal das atas de resgistro de preços do Pregão Eletrônico de nº 006/2026 e da outras providências.

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