Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra o dia do servidor público e a data que antecede.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Altera a lei nº 1.179/2025 e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e da outras providência.

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e da outras providências.

Dispõe sobre alteração no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia, e da outras providências.

Altera parcialmente os anexos do Código Tributário Municipal, e da outras providências.

Autoriza Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e da outras providências.

CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre pedidos de licença para interesse particular e dá outras providencias

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providencias

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.

Declara de interesse social, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Exonera servidor de cargo em comissão.

Exonera servidor de cargo em comissão.

Autoriza o poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação de Cobate ao Câncer em Goiás.

Altera a lei nº 1.179 de 2023 de janeiro de 2025.

Concede licença prêmio por asiduidade a servidor público municipal.

Exonera servidor de cargo em comissão.

Nomeia comissão de avaliação para a escolha democrática do Diretor da Unidade Escolar.

Nomeia servidor para a função de gestor do posto de atendimento virtua - PAV.

exonera servidor de cargo em comissão.

Exonera servidor de cargo em comissão.

Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal do idoso do municipio de edeia.

revoga licença por interesse particular.

Exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação.

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.