Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2705 registros

DECRETO: 497/2025 30/05/2025

Nomeia a secretária municipal de Edéia e da outras providências.

DECRETO: 498/2025 30/05/2025

exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 499/2025 30/05/2025

exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 487/2025 26/05/2025

Exonera secretária municipal de saúde e da outras providências.

DECRETO: 495/2025 26/05/2025

Rugulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão.

DECRETO: 496/2025 26/05/2025

Rugulamenta a aplicação da lei federeal nº 14.129 de 29 de março de 2021.

DECRETO: 494/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PII ÁRA PIV.

DECRETO: 489/2025 22/05/2025

Nomeia servidor cargo em comissão, Chefe de setor.

DECRETO: 491/2025 22/05/2025

Dispõe sobre pedido de servidora pública para ser cedida a outro ente.

DECRETO: 482/2025 22/05/2025

dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO: 475/2025 19/05/2025

Exonera gestor de despesas do executivo municipal, revoga o decreto 70/2025.

DECRETO: 479/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 480/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 485/2025 19/05/2025

Nomeia suplente de conselheiro tutelar e da outras providências.

DECRETO: 474/2025 19/05/2025

Nomeia servidor para cargo em comissão, Diretor de Departamento.

DECRETO: 471/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO: 473/2025 19/05/2025

NOmeia servidor para cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.

DECRETO: 472/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO: 470/2025 19/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO: 478/2025 19/05/2025

Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade.

DECRETO: 469/2025 15/05/2025

Revoga cessão de servidor ao poder executivo do municipio de Edéia e da outras providências.

DECRETO: 468/2025 14/05/2025

Nomeia servidor para cargo em comissão.

DECRETO: 466/2025 13/05/2025

Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.

DECRETO: 459/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO: 462/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO: 461/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G.

DECRETO: 458/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão hosrizontal para letra G.

DECRETO: 457/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B.

DECRETO: 456/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de prograssão horizontal para letra G.

DECRETO: 455/2025 12/05/2025

Dispõe sobre pedido de alteração de carga horária e da outras providências.

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