Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3025 registros

DECRETO: 204/2026 12/05/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 203/2026 12/05/2026

Nomeia fiscal das atas de registros de preços do pregão eletrônico de n°006/2026 e dá outras providências.

Portaria: 519/2026 11/05/2026

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

DECRETO: 202/2026 04/05/2026

Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.

DECRETO: 200/2026 04/05/2026

Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.

DECRETO: 199/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal de Saúde de Edeia-Go e dá outras providências.

DECRETO: 198/2026 04/05/2026

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 195/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 114/2026 30/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.

DECRETO: 181/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a proibição de descarte irregular de residuos sólidos em vias públicas, especialmente em, ilhas, canteiros centrais, e estabelece horários para o correto descarte do lixo para coleta e dá outras providências.

DECRETO: 189/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 188/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 187/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por asiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 186/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 185/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 184/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão vertical de PII para PIV e dá outras providências.

DECRETO: 183/2026 24/04/2026

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.

DECRETO: 180/2026 22/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.238/2026 22/04/2026

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edeia (CONSEG) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.237/2026 22/04/2026

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Edeia-GO para o periodo de 2026 a 2036, em conformidade com a Política Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.236/2026 22/04/2026

Altera a Lei Municipal de N°607/2009 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.235/2026 22/04/2026

Altera a lei N°137/93 e dá outras providências.

DECRETO: 179/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a fixação do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de informação á Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

DECRETO: 178/2026 14/04/2026

Reformula tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edeia-GO referente á abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.

DECRETO: 176/2026 14/04/2026

Autoriza retorno ao exercício no cargo de servidor em gozo de licença para tratar para interesses particulares e dá outras providências.

DECRETO: 174/2026 14/04/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 168/2026 13/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 175/2026 10/04/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO: 173/2026 10/04/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 172/2026 10/04/2026

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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