Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progessão horizontal para letra D e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra C e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra C e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Estabelece os percentuais de depreciação, valor residual e vida útil dos bens móveis e imóveis da administração pública municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona.
Altera a lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civí, ativo, inativo e pensionistas.
Dispõe sobre a Regularização do complemento salarial para assegurar o pagamento de, no mínimo, um salário mínimo nacional aos servidores públicos.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Decreto que exonera a pedido servidor de cargo em regime estatutarió e dá outras providência.
