Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela elaboração so Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.
Autoriza retorno ao exercício np cargo de servidor em gozo de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de licença para interesse particular e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, autoriza o Municipio a participar do Programa minha Casa Minha Vida e de outros programas habitacionais de interesse social, autoriza a doação de áreas públicas para fins habitacionais e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre indeferimento de pedido de gozo de licença-prêmio por assiduidade formulado por servidor ocupante do cargo de Procurador do Municipio, e dá outras providências.
Nomeia fiscal das atas de resgistro de preços do Pregão Eletrônico de nº 006/2026 e da outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra D e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre pedido de gozo de licença prêmio por assiduidade feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contatos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Criar obrigações ao gestor da Autarquia EDEIAPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Institui a Política Municipal pela Primeira Infância no âmbito do Municipio de Edéia e cria a Comissão Intersetorial da Prmeira Infância - PMPI, e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores, ativos e inativos e pensionisas do Poder Executivo Municipal.
