Dispõe sobre alteração no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia, e da outras providências.
Altera parcialmente os anexos do Código Tributário Municipal, e da outras providências.
Autoriza Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OUTRO ENTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA PREMIOPOR ASSIDUIDADE E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre pedidos de licença para interesse particular e dá outras providencias
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providencias
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Declara de interesse social, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Concede licença prêmio por asiduidade a servidor público municipal.
Autoriza o poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação de Cobate ao Câncer em Goiás.
Altera a lei nº 1.179 de 2023 de janeiro de 2025.
Exonera servidor de cargo em comissão.
DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PIII PARA PIV E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS
Nomeia comissão de avaliação para a escolha democrática do Diretor da Unidade Escolar.
Nomeia servidor para a função de gestor do posto de atendimento virtua - PAV.
exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal do idoso do municipio de edeia.
Exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação.
revoga licença por interesse particular.
Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e da outras providências.
Dispõe sobre conversão de licença prêmio não gozada em pecúnia.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre a doação em pagamento de bens imóveis para quitação de créditos tributários do município de Edéia.
