Dispõe sobre a fixação do Valor da Terra Nua ( VTN ) para fins de informação e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edeia, altera regras de concessão dos benefícios previdenciários conforme Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências.
Altera tabela 2 do Anexo II do Código Tributário Municipal do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de bem público do Município de Edéia que estabelce e dá outras providências.
Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO e a celebração de correspondente termo de colaboração e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gozo de licença prêmio por assiduidade feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de gozo de licença prêmio por assiduidade feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da comisssão de avaliação de bens móveis inservíveis do municipio de Edéia-Go., Para fins de alienação e dá putras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outra providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outra providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outra providências.
Dispõe sobre pedido de redução de jornada de trabalho de servidor e dá outra providências.
Dispõe sobre pedido de progressão vertical de PII para PIV e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão vertical e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal ao Município de Indiara/GO e dá outra providências.
Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outra providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval.
Dispõe sobre pedidos de progressão vertical de PII para PIV e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedidos de gratificação de titularidade e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horzontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra B e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progresssão horizontal para letra G e dá outras providências.
