Rescinde o contrato nº. 051/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Município de Edéia e estabelece outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Edéia em razão do falecimento da Senhora Helena Aparecida Breve de Oliveira.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Alex Ferreira Costa e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 179/2024 oriundos de serviços de publicidade e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 60705/24 referente ao contrato de prestação de serviços e publicidade formalizado com a Empresa Dubai Marketing e Comunicação LTDA e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 60343/24 referente ao contrato de prestação de serviços de radiofusão sonora, formalizado com a Empresa Radio Nativa FM LTDA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 113/2024 oriundos de serviços de radiofusão sonora e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo referente ao feriado consagrado ao "Dia do Servidor Público" para o dia 1º de novembro de 2024, e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 60343/24 referente ao contrato de prestação de serviços de divulgação de materiais e informações referentes a gestão e administração municipal da Prefeitura de Edéia, formalizado com a empresa Editora Gazeta do Estado LTDA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 100/2024 oriundos de serviços de divulgação de materiais e informações referentes a gestão e administração municipal da Prefeitura de Edéia e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 60204/24 referente ao contrato de prestação de serviços de cerimonialista formalizado com a empresa Katia Paula de Faria e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 098/2024 oriundos de serviço de cerimonialista e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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