Rescinde o contrato nº. 72/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

Cancela o empenho nº. 61028/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Administrador Hospitalar EVO DA SILVA e dá outras providências.

Rescinde o contrato nº. 088/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

Cancela o empenho nº. 62128/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário PAMYLLA FERREIRA SIRINO KOMATSU e dá outras providências.

Rescinde o contrato nº. 239/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

Cancela o empenho nº. 61561/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Profissional de Saúde Nível Médio MARIA EDUARDA DOMINGOS DOS SANTOS e dá outras providências.

Rescinde o contrato nº. 007/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

Cancela o empenho nº. 61032/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga JECYANY REZENDE LTDA. e dá outras providências.

Rescinde o contrato nº. 79/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

Cancela o empenho nº. 61555/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga ANA CLARA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Rescinde o contrato nº. 114/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

Cancela o empenho nº. 61477/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Enfermeira SUSE LUZIA RODRIGUES DE FREITAS LOPES e dá outras providências.

Rescinde o contrato nº. 060/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

Cancela o empenho nº. 61493/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da técnica de Enfermagem ANA FLAVIA LARA DA SILVA PARREIRA e dá outras providências.

Rescinde o contrato nº. 32/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

Cancela o empenho nº. 61738/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do técnico de Enfermagem TIAGO MENDES PIRES DE FARIA e dá outras providências.

Rescinde o contrato nº. 111/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outra providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliana Pereira Teles e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliana Pereira Teles e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Adelaine Antônia de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Júlia Gonçalves Costa e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Regulamenta a Permissão de Uso Precário e Temporário dos Quiosques Comerciais da Praça Otaviano Martins Pires.