Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 421/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 412/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 415/2024 12/07/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 013/2024 e dá outras providências.

Portaria: 410/2024 10/07/2024

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

DECRETO: 413/2024 08/07/2024

Decreta luto oficial em todo o território municipal e ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do falecimento do Senhor Antônio Ferreira da Rocha, ex-prefeito do Município de Edéia e adota outras providências.

Portaria: 406/2024 05/07/2024

Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 405/2024 05/07/2024

Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 400/2024 05/07/2024

Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 399/2024 05/07/2024

Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 396/2024 05/07/2024

Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 395/2024 05/07/2024

Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 398/2024 05/07/2024

Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 397/2024 05/07/2024

Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.

Portaria: 407/2024 05/07/2024

Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.

DECRETO: 411/2024 05/07/2024

Declara como inexigível, nos termos do art. 74, V da Lei Federal de nº 14.133/21, a Locação do imóvel de Marlene Ribeiro Neves, como também designa fiscal da contratação.

DECRETO: 409/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 412/2024 05/07/2024

Regulamenta o Art. 122 da Lei Municipal de nº 506/07, que reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Edéia, dispondo sobre a licença para atividades políticas.

DECRETO: 408/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 407/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 405/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 404/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 403/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 402/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 401/2024 03/07/2024

Decreto que cede servidor municipal ao Tribunal Eleitoral Regional de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 400/2024 02/07/2024

Decreta luto oficial pela morte de Weider Pereira Lacerda e dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria: 389/2024 01/07/2024

Dispõem sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Jeronima Buri de Faria e dá outras providências.

DECRETO: 398/2024 01/07/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 018/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 396/2024 01/07/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 395/2024 01/07/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 394/2024 01/07/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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