Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em efetivo e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário de transportes e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 004/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 003/2024 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 002/2024 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 004/2024 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 005/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal dos contratos nº 155/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Reconhece situação emergencial na área que especifica,bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva semestral em aparelho SX160 Sinnowa e Zybio Z-5,que é utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Marcia Andreia Rodrigues Tavares e dá outras providências.