Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2705 registros

DECRETO: 150/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 152/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 151/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 145/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 147/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 135/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 136/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 137/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 140/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário de transportes e dá outras providências.

DECRETO: 139/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 115/2024 28/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 113/2024 28/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 134/2024 28/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 004/2024 e dá outras providências.

Portaria: 112/2024 27/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 111/2024 27/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 129/2024 27/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 003/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 132/2024 27/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 001/2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1160/2024 26/02/2024

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.

LEI MUNICIPAL: 1161/2024 26/02/2024

Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e dá outras providências.

DECRETO: 128/2024 26/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 002/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 126/2024 23/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 004/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 127/2024 23/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 005/2024 e dá outras providências.

Portaria: 83/2024 22/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 125/2024 21/02/2024

Nomeia fiscal dos contratos nº 155/2024 e dá outras providências.

Portaria: 76/2024 19/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 78/2024 19/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 77/2024 19/02/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 75/2024 19/02/2024

Reconhece situação emergencial na área que especifica,bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 121/2024 19/02/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva semestral em aparelho SX160 Sinnowa e Zybio Z-5,que é utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames.

Portaria: 68/2024 16/02/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Marcia Andreia Rodrigues Tavares e dá outras providências.

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