Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 67/2024 02/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº 001/2O24 e dá outras, providências.

DECRETO: 65/2024 02/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 49/2024 01/02/2024

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor, Juarez Pires da Silva e dá outras providências.

Portaria: 50/2024 01/02/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor, Marilda Maria Fernandes Ferreira e dá outras providências.

DECRETO: 58/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 57/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 59/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 62/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 54/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 55/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 61/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 60/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 56/2024 01/02/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 52/2024 01/02/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 53/2024 01/02/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 50/2024 31/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 49/2024 31/01/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e dá outras providências.

Portaria: 40/2024 30/01/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Odair Vieira da Silva e dá outras providências.

Portaria: 31/2024 24/01/2024

Autoriza a lavratura de Termo de Colaboração como Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Socialde Edéia(CONSEG), bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1158/2024 24/01/2024

Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1157/2024 24/01/2024

Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1156/2024 24/01/2024

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e os proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregadores públicos do Poder Executivo e do Poder Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.

DECRETO: 47/2024 24/01/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 48/2024 24/01/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 29/2024 23/01/2024

Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação com a Associação Edeense Transformando Vidas (AETV), bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

Portaria: 30/2024 23/01/2024

Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação com a Associação Atlética do Banco do Brasil, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

DECRETO: 46/2024 23/01/2024

Nomeia fiscal da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 061/2023 e dá outras providências.

Portaria: 28/2024 18/01/2024

Nomeia e designa servidores para atuarem na fiscalização da prestação de serviços advindos dos contratos formalizados no curso do Chamamento Público - Credenciamento de nº 001/2024 - FMS, e dá outras providências.

Portaria: 27/2024 18/01/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 26/2024 17/01/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

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