Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do presencial nº 003/2024 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cartório, para prestar serviços referentes a lavratura de escrituras de compra e venda de imóveis urbanos na abrangência deste Município, bem como nomeia fiscal de contrato.
Autoriza a lavratura de Termo de Colaboração, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO, e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 002/2024 (empresa especializada em marmitex) e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal de nº 049/24, de 31 de janeiro de 2024 e dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, por decorrência do feriado e período carnavalesco, e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreta situação de emergência em saúde pública município de Edéia, devido à epidemia de Dengue, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Liene Joaquina Marques e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Execpcionais de Edéia (APAE), bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.
Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação com a Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.
Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Edéia, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação de portaria de concessão de Licença Prêmio a servidor, Sr Cleumair José de Freitas e dá outras providências.
