Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Declarada ZEIS- Zona Especial de Interesse Social e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, redução, reclassificação e renomeação de funções gratificadas, alteração de quantitativo de cargos comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
"Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dáoutras providências".
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Fixa o vencimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU e ITU do município de Edéia para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Designa servidor municipal para responder pelas atribuições da função de auxiliar de controle interno e dá outras providências.
Institui e nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências.
"Torna dispensável licitação na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providencias
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrata para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Declaro inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 013/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Elza Kelly Messias de Faria e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Termo de Cooperação de nº 008/2023 outrora firmado entre a Prefeitura Municipal de Edéia e o Sindicato Rural de Edéia,e dá outras providências.
"Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O12/2O23 e dá outras providências.
