Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2790 registros

DECRETO: 242/2023 04/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 241/2023 04/04/2023

Altera e retifica a redação do Decreto Municipal de nº 650/2022 e determina a prorrogação do Concurso Público de nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Edéia e respectivos efeitos, e dá outras providências.

DECRETO: 236/2023 03/04/2023

Cancela o empenho nº 52032/23 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra RITA DE CÁSSIA FELIX DOS SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 235/2023 03/04/2023

Rescinde o Contrato nº 066/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 239/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 234/2023 03/04/2023

"Cancela o empenho nº 52017/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com o Sr. MARCELO SOARES DA SILVA e dá outrasprovidências."

DECRETO: 233/2023 03/04/2023

"Rescinde o Contrato nº 057/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências"

DECRETO: 226/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 231/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 232/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 227/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 224/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 230/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 225/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 238/2023 03/04/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providências.

DECRETO: 223/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 228/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 240/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 241/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dáoutras providências.

Portaria: 244/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 242/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 245/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 246/2023 31/03/2023

Designa servidor municipal para responder pelas atribuições da função de reponsável pelo envio de licitação e dispensa COLARE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1106/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e revoga as disposições da Lei nº 720, de 25 de fevereiro de 2013, e demais disposições anteriores em contrário, e dá outras providências.

DECRETO: 219/2023 31/03/2023

Nomeia fiscal do contrato nº 215/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 214/2023 30/03/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 016/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 218/2023 30/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 215/2023 30/03/2023

Decreto que cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 216/2023 30/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 217/2023 30/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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