Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 73/2023 01/02/2023

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 70/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 69/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 67/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 68/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 66/2023 01/02/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 71/2023 01/02/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 78/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 77/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 59/2023 31/01/2023

Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 62/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 60/2023 31/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 61/2023 31/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 63/2023 31/01/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 008/2022 e dá outras providências.

Portaria: 74/2023 27/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 76/2023 27/01/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo de colaboração em referência.

Portaria: 75/2023 27/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 57/2023 27/01/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 58/2023 27/01/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 002/2023 e dá outras providências.

Portaria: 71/2023 26/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 72/2023 26/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI MUNICIPAL: 1097/2023 24/01/2023

Altera a Lei Municipal nº 597, de 19 de junho de 2009, na forma que especifica.

LEI MUNICIPAL: 1096/2023 24/01/2023

Dispõe sobre aumento do vencimento dos servidores públicos Poder Executivo de Edéia- GO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1095/2023 24/01/2023

Dá nova redação ao §1º do art.97 e art.100 da Lei Municipal nº 506/2007, cria os § 3º e 4º do art. 100 da Lei Municipal 506/2007,consolida esta Lei com as Leis Municipais nº 506/2007 e nº 512/2007 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1094/2023 24/01/2023

Dá nova redação ao § 2º e alínea "a" do § 3º, do art. 126 da Lei Municipal nº 506/2007, consolida esta Lei com as Leis Municipais nº 506/2007 e nº 512/2007 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1093/2023 24/01/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 24/01/2023

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia- GO, na forma que especifica.

DECRETO: 49/2023 24/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 53/2023 20/01/2023

Dispõe sober a concessão de Licença Prêmio ao servidor Eurípedes Martins Machado e dá outras providências.

Portaria: 52/2023 20/01/2023

Portaria concede gratificação de motorista de transporte escolar a servidor público municipal e dá outras providências.

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