Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 52131/2023, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa MT Medicina Ltda e dá outras providências.
Regulamenta e fixa os valores dos patrocínios e custeios previstos no art. 9º da Lei Municipal de nº 1.090/22, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 079/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 009/2023 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lucilia Raquel Pereira da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lucilena Pereira das Dores e dá outras providências.
Portaria concede gratificação prevista na Tabela Complementar de Vencimentos Programa Saúde da Família- PSF, Tabela Complementar VIII-D do Anexo VIII, cargo de fisioterapeuta municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliete Parreira da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 011/2023 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 010/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 174/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos contratos nº 171/2023,172/2023 e 173/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e da outras providências.
Altera-se a redação dos §§ 1º e 2º e acrescentam-se os §§ 3º,4º e 5º ao art. 59 da Lei nº 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.
Revoga o art. 2º da Lei nº 1.106, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
