Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2827 registros

Portaria: 257/2023 05/04/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 263/2023 04/04/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 259/2023 04/04/2023

Decreto exonera a pedido a Secretária Municipal de Agricultura Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.

Portaria: 250/2023 04/04/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 246/2023 04/04/2023

Revoga o Decreto Municipal de nº 203/23, de 22 de março de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 245/2023 04/04/2023

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 243/2023 04/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 242/2023 04/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 241/2023 04/04/2023

Altera e retifica a redação do Decreto Municipal de nº 650/2022 e determina a prorrogação do Concurso Público de nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Edéia e respectivos efeitos, e dá outras providências.

DECRETO: 239/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 238/2023 03/04/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providências.

DECRETO: 236/2023 03/04/2023

Cancela o empenho nº 52032/23 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra RITA DE CÁSSIA FELIX DOS SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 235/2023 03/04/2023

Rescinde o Contrato nº 066/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 234/2023 03/04/2023

"Cancela o empenho nº 52017/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com o Sr. MARCELO SOARES DA SILVA e dá outrasprovidências."

DECRETO: 233/2023 03/04/2023

"Rescinde o Contrato nº 057/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências"

DECRETO: 232/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 231/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 230/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 228/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 227/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 226/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 225/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 224/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 223/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 246/2023 31/03/2023

Designa servidor municipal para responder pelas atribuições da função de reponsável pelo envio de licitação e dispensa COLARE e dá outras providências.

Portaria: 245/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 244/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 242/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 241/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dáoutras providências.

Portaria: 240/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

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