Nomeia fiscal dos contratos nº 171/2023,172/2023 e 173/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e da outras providências.

Altera-se a redação dos §§ 1º e 2º e acrescentam-se os §§ 3º,4º e 5º ao art. 59 da Lei nº 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.

Revoga o art. 2º da Lei nº 1.106, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Nomeia os (as) secretários (as) das Escolas Municipais do Municipais do Município de Edéia-GO e da Escola Militarizada de Edéia-GO, e dá outras providências.

Homologa a eleição das diretoras das Escolas do Município de Edéia-GO e nomeia a responsável pela direção da Escola Militarizada de Edéia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da Vª Conferência Municipal de Saúde de Edéia-Go e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato

Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, em caráter interino, para substituição temporária de titular, e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 007/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor em cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de carga horária de servidor e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.