Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2705 registros

LEI MUNICIPAL: 1.181/2025 23/01/2025

"Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1.183/2025 23/01/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1.184/2025 23/01/2025

"Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil. ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica".

LEI MUNICIPAL: 1.185/2025 23/01/2025

"Altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1.186/2025 23/01/2025

"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em COMODATO veículo Ambulância para serviço da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providencias".

LEI MUNICIPAL: 1.187/2025 23/01/2025

"Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências".

DECRETO: 274/2025 22/01/2025

Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 263/2025 17/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO: 147/2025 08/01/2025

Fixa taxa de Vigilância Sanitária de 2025.

DECRETO: 214/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento.

DECRETO: 200/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 126/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.

DECRETO: 130/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO: 87/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.

DECRETO: 226/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 135/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.

DECRETO: 208/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 189/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assistente Urbano.

DECRETO: 199/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 213/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO: 211/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa.

DECRETO: 203/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria II.

DECRETO: 228/2025 03/01/2025

Nomeia cargos em comissão, Assessor Técnico I.

DECRETO: 167/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.

DECRETO: 142/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.

DECRETO: 141/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.

DECRETO: 144/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria I.

DECRETO: 117/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.

DECRETO: 232/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.

DECRETO: 119/2025 03/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.

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