Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2705 registros

DECRETO: 291/2025 03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.

DECRETO: 287/2025 03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.

DECRETO: 293/2025 03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.

DECRETO: 283/2025 03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 299/2025 03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.

DECRETO: 295/2025 03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programas.

DECRETO: 307/2025 03/02/2025

Nomeia cargos em comissão, Assesor Técnico I, Assistente de Secretaria.

DECRETO: 315/2025 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, Chefe de setor.

DECRETO: 302/2025 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, diretor de departamento.

DECRETO: 301/2025 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, assessor especial.

DECRETO: 285/2025 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, chefe de setor.

DECRETO: 317/2025 03/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Diretor de departamento.

DECRETO: 305/2025 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, assessor especial.

DECRETO: 284/2025 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, chefe de setor.

DECRETO: 316/2025 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, diretor de departamento.

DECRETO: 294/2025 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, assessor técnico.

DECRETO: 318/2025 03/02/2025

nomeia cargo em comissão, diretor de departamento.

DECRETO: 282/2025 01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO: 280/2025 01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO: 303/2025 01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação.

DECRETO: 278/2025 01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO: 279/2025 01/02/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

DECRETO: 277/2025 01/02/2025

Nomeia cargos em comissão.

DECRETO: 281/2025 01/02/2025

nomeia cargo em comissão, encarregado de secretaria.

DECRETO: 300/2025 01/02/2025

nomeia cargo em comissão, assistente de secretaria II.

DECRETO: 275/2025 30/01/2025

Designa gestor para acompanhamento da execução do programa Goiás em Movimento e da outras providências.

DECRETO: 276/2025 30/01/2025

Designa gestor para acompanhamento da execução do programa Goiás em Movimento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.182/2025 23/01/2025

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1.179/2025 23/01/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile" termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964. da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1.180/2025 23/01/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transterir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins Tucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências"

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