Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2709 registros

DECRETO: 369/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 351/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 366/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 368/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Portaria: 346/2022 14/07/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 350/2022 14/07/2022

Revoga o Decreto Municipal de nº 730/21 e nomeia Membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras providências.

DECRETO: 349/2022 14/07/2022

Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 345/2022 12/07/2022

Portaria nomeia e concede Gratificação de Coordenação de Departamento de Patrimônio a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 342/2022 08/07/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 340/2022 08/07/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 050/2022 e dá outras providências.

Portaria: 341/2022 07/07/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 340/2022 07/07/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 337/2022 04/07/2022

Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 332/2022 29/06/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 045/2022 e dá outras providências.

Portaria: 319/2022 23/06/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 322/2022 23/06/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2271/2022 e dá outras providências.

Portaria: 321/2022 23/06/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2271/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 325/2022 21/06/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 300/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 324/2022 21/06/2022

Nomeia fiscal do contrato nº299/2022 e dá outras providências

DECRETO: 323/2022 21/06/2022

Decreta Luto Oficial no Município de Edéia, em razão do falecimento do Sr. Nazareth Leandro da Costa ( Darico)

DECRETO: 321/2022 20/06/2022

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1055/2022 15/06/2022

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1057/2022 14/06/2022

Declara a Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia-GO.

LEI MUNICIPAL: 1056/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Portaria: 297/2022 10/06/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 620/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 313/2022 10/06/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato nº 295/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 314/2022 10/06/2022

Dispõe sobre a concessão do ponto facultativo,referente ao dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 290/2022 02/06/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2073/2022 e da outras providências .

Portaria: 277/2022 30/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2012/2022 e dá outras providências.

Portaria: 279/2022 30/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2029/2022 e dá outras providências.

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