Reconhece situação emergencial na área especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Processo Administrativo nº 1357/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 287/2022.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1896/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 46241/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 188/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 45346/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA LTDA e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 142/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 45083/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa Miranda e BUENO LTDA e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 083/2022 oriundo de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Processo Administrativo nº 1357/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1803/2022.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1727/2022.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1800/2022.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1368/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1832/2022.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1754/2022.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1826/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização doi contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1348/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1837/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1803/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1651/2022 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1367/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 814/2022 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 137/1993 e dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Edéia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização doi contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1821/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação fiscal de contrato para acompanhamento relativo ao Processo Administrativo nº1122/2022 e dá outras providências.
