Dá nova redação à Lei nº 137/1993 e dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Edéia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização doi contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1821/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação fiscal de contrato para acompanhamento relativo ao Processo Administrativo nº1122/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato,referente ao Contrato n?º 257/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato, referente ao Contrato n?º 254/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 252/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 251/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº250/2022
Reconhece situação emergencial na área que específica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº1596/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1759/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1758/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1757/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1756/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 247/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 233/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1428/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 239/2022 e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 185/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 10626/22 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa GOMED PLANTONISTAS E SOCORRISTAS LTDA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para prestar serviços como responsável pelo controle de patrimônio do Município.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1349/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1047/2022 e dá outras providências.
