Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal da Ata de Registro de preços do Pregão Presencial nº 057/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora KATIA APARECIDA FERREIRA ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MOACIR ALVES MARTINS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora LUCIA ALVES PINTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora VANDA ARAÚJO BARROS E SILVA e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora RUTH APARECIDA DOS SANTOS E SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora SILVIA PIRES MARTINS e dá outras providências.
Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria concede alteração de valor Complementar de Vencimentos do Programa Saúde da Família - PSF, Tabela Complementar VIII- D do Anexo VIII, cargo de enfermeiro municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 507/2022, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Representantes indicados para exercer a função de Conselheiros de Saúde no período de 27/07/2022 a 31/12/2022
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
