Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

Portaria: 313/2024 20/05/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 315/2024 20/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Fabrícia Pires da Rocha Leão e dá outras providências.

Portaria: 311/2024 16/05/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 341/2024 16/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 278 e 279/2024 e dá outras providências.

Portaria: 309/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 308/2024 15/05/2024

Dispõe sobre o designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 310/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.

DECRETO: 340/2024 15/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº O14/2O24 e dá outras providências.

DECRETO: 339/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 338/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 333/2024 15/05/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 332/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 334/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 335/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 336/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 337/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 329/2024 14/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 011/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 328/2024 13/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 012/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 318/2024 10/05/2024

Cancela o empenho nº 61505/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa IVANE FARIA DOS SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 317/2024 10/05/2024

Rescinde o contrato nº 025/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 320/2024 10/05/2024

Cancela o empenho nº 61472/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa SAMARA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 319/2024 10/05/2024

Rescinde o Contrato nº 037/2024 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 322/2024 10/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 321/2024 10/05/2024

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Indiara e dá outras providências.

Portaria: 284/2024 09/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Odair Vieira da Silva e dá outras providências.

Portaria: 283/2024 08/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor José Luiz da Silva e dá outras providências.

Portaria: 282/2024 08/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Crisley Martins Bosso e dá outras providências.

Portaria: 281/2024 08/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Ilma Gomes de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO: 316/2024 08/05/2024

Cancela o empenho nº 61438/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências.

DECRETO: 315/2024 08/05/2024

Rescinde o Contrato nº 028/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

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