Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2705 registros

Portaria: 365/2024 24/06/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1169/2024 24/06/2024

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1168/2024 24/06/2024

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 391/2024 24/06/2024

Cancela o empenho nº 61765/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências.

DECRETO: 390/2024 24/06/2024

Rescinde o Contrato de nº 212/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

Portaria: 361/2024 21/06/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 363/2024 21/06/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 360/2024 17/06/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 387/2024 17/06/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 359/2024 11/06/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria do Carmo e Silva e dá outras providências.

DECRETO: 368/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 367/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 366/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 369/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 370/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 371/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 372/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 373/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 375/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 378/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 379/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 363/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 376/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 374/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 377/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 365/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 364/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 380/2024 11/06/2024

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 382/2024 11/06/2024

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.

DECRETO: 381/2024 11/06/2024

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.

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