Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 226/2024 26/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº OO9/2O24 e dá outras providências.

DECRETO: 225/2024 25/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 189/2024 22/03/2024

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.

Portaria: 188/2024 22/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 185/2024 21/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 187/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.

Portaria: 186/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.

Portaria: 184/2024 21/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 177/2024 20/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 176/2024 20/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 221/2024 19/03/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa.

DECRETO: 224/2024 19/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 223/2024 19/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 222/2024 19/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 008/2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1162/2024 18/03/2024

Cria a alínea "b" do §3º da Lei Municipal de nº 506/07, de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 13/2024 18/03/2024

Altera a Lei Municipal nº 500/06, que instituiu o Código de Postura do Município de Edéia e Lei nº 290/97, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 220/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 217/2024 15/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 008/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 218/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 219/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 154/2024 14/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 173/2024 14/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 172/2024 14/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 211/2024 14/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 007/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 206/2024 14/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 207/2024 14/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 200/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 202/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 201/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 193/2024 13/03/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na aquisição de peças e prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira John Deere 524k II.

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