Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2705 registros

DECRETO: 300/2024 03/05/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 298/2024 02/05/2024

Decreto que revoga cessão de servidor municipal para o Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.

DECRETO: 292/2024 02/05/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 291/2024 02/05/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 290/2024 02/05/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 289/2024 02/05/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 293/2024 02/05/2024

Decreto que nomeia servidor em função de entrevistadora do cadastro único e bolsa família e dá outras providências.

Portaria: 259/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 261/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 284/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a Política de Gestão de Frota de Veículos Municipal, inclusive máquinas, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 285/2024 30/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 013/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 286/2024 30/04/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em provimento por concurso público e dá outras providências.

Portaria: 257/2024 25/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 282/2024 24/04/2024

Dispõe sobre a atualização da planta de valores aos imóveis rurais e dá outras providências.

DECRETO: 281/2024 23/04/2024

Revoga licitação na modalidade pregão eletrônico, sob o regime de registro de preços, autuada sob o nº 002/2024, processo administrativo nº 6518/2023.

Portaria: 249/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 245/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 246/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 247/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 248/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI MUNICIPAL: 1165/2024 22/04/2024

Autoriza o Poder Executivo o promover aditivo de 18% (dezoito por cento) ao valor previsto, a título de repasse financeiro, no Termo de Colaboração de nº 007/2024, firmado entre o Município de Edéia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, de modo a oportunizar o realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, e dá outras providências.

DECRETO: 280/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 314/2024 20/04/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Lucia Ferreira Maia e dá outras providências.

Portaria: 242/2024 19/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.

Portaria: 237/2024 19/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 277/2024 16/04/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira XCMG LW 300KV.

DECRETO: 279/2024 16/04/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 278/2024 16/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 010/2024 e dá outras providências.

Portaria: 234/2024 15/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 233/2024 15/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

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