Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2705 registros

Portaria: 235/2024 15/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 273/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 275/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 265/2024 15/04/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 266/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 270/2024 15/04/2024

Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 274/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 267/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 268/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 269/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 232/2024 11/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 226/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Raquel de Souza Neta Silva e dá outras providências.

Portaria: 225/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 264/2024 10/04/2024

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 263/2024 10/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 262/2024 10/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 223/2024 09/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 224/2024 09/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 221/2024 08/04/2024

Portaria concede alteração de valor Complementar de Vencimentos Programa Saúde da Família - PSF, Tabela Complementar VIII-D do Anexo VIII, cargo enfermeiro municipal e dá outras providências.

DECRETO: 260/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 255/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 258/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 259/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 257/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 256/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 254/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 253/2024 08/04/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 252/2024 08/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 009/2024 e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1163/2024 05/04/2024

Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

DECRETO: 249/2024 05/04/2024

Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração a Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

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