Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Edeia-Go nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providencis.
Cancela o empenho nº 61593/24, referente ao contrato de credenciamento com a empresa MYKEIAS ALEXANDRINO MENDES e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 052/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº 108/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 61592/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa THAINARA APARECIDA VITOR FRANCO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que revoga cessão de servidor municipal para o Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor em função de entrevistadora do cadastro único e bolsa família e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a Política de Gestão de Frota de Veículos Municipal, inclusive máquinas, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 013/2024 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em provimento por concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a atualização da planta de valores aos imóveis rurais e dá outras providências.
Revoga licitação na modalidade pregão eletrônico, sob o regime de registro de preços, autuada sob o nº 002/2024, processo administrativo nº 6518/2023.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Autoriza o Poder Executivo o promover aditivo de 18% (dezoito por cento) ao valor previsto, a título de repasse financeiro, no Termo de Colaboração de nº 007/2024, firmado entre o Município de Edéia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, de modo a oportunizar o realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Lucia Ferreira Maia e dá outras providências.
