Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 063/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Prorroga prazo dos contratos de credenciamento, originários no Edital de Chamamento nº 001/2023,conforme autorizativo constante no instrumento contratual, e dá outras providências.
Decreto nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 058/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal-UFIM de Edéia-GO para o ano de 2023 e dá outras providências.
Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras priovidências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil- Edéia-GO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Excecutivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos " Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Edéia a firmar Contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de IPTU no Município de Edéia aos contribuinte que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras outras providências.
Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de espaços comerciais da Praça Municipal Otaviano Martins Pires (Praça da Rodoviária), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.
Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
