Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do presencial nº 003/2024 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cartório, para prestar serviços referentes a lavratura de escrituras de compra e venda de imóveis urbanos na abrangência deste Município, bem como nomeia fiscal de contrato.
Autoriza a lavratura de Termo de Colaboração, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO, e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 002/2024 (empresa especializada em marmitex) e dá outras providências.
