Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Izailma Andreia de Lima Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Felismar Carmo Arantes e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 041/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor Cleumair José de Freitas.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Katiúcia da Silva Barros Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Rosangela Vieira Raimunda Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor, Sr Mauricio dos Reis Josué e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Regina Marcia de Andrade e Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Monaise Pereira Naves de Andrade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Rosimeire Rodrigues Pereira Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Emilia Komatsu Rodrigues e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Fabiana Roldao de Carvalho Lelis Urzeda e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Marcia Adriana Mendes de Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Regiane Aparecida Nunes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra Renata Arantes Gontijo Naves e dá outras providências.

Rescinde o Contrato nº 053/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

Cancela o empenho nº 52045/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Vanessa Rodrigues Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 040/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, e dá outras providências.

Portaria que revoga recebimento de gratificação de servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria que concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na àrea que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providencias

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.