Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 458/2023 28/08/2023

Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.

Portaria: 547/2023 25/08/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 454/2023 25/08/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O43/2O23 e dá outras providências.

Portaria: 546/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1126/2023 24/08/2023

Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE EDÉIA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

LEI MUNICIPAL: 1125/2023 24/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1124/2023 24/08/2023

Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE EDÉIA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 125.125,39 (Cento e vinte e cinco mil, cento e vinte cinco reais e trinta e nove centavos).

DECRETO: 451/2023 24/08/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 453/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 452/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 449/2023 23/08/2023

Declara, para fins de regularização fundiária, núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1123/2023 21/08/2023

Reajusta a remuneração dos valores comissionados da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1122/2023 21/08/2023

Autoriza a utilização, como veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios- AGM, e dá outras providências.

DECRETO: 448/2023 21/08/2023

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

Portaria: 544/2023 18/08/2023

Portaria nomeia e concede Gratificação de Secretário(a) de Escola a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 543/2023 18/08/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras proaidências.

Portaria: 545/2023 18/08/2023

Nomeia servidor e estabelece atribuições para a função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Edéia, e dá outras providências.

DECRETO: 445/2023 18/08/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 446/2023 18/08/2023

Dispõe sobre a instituição, início de atividades e regulamentação dos ofícios da Sala do Empreendedor do Município de Edéia, e dá outras providências.

DECRETO: 442/2023 17/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 436/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 439/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 438/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 437/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 435/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 434/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Portaria: 537/2023 10/08/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 425/2023 10/08/2023

Nomeia nova secretária da Escola Municipal José Esteves Rodrigues, e dá outras providências.

DECRETO: 422/2023 09/08/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 030/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 420/2023 08/08/2023

Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

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