Nomeia fiscal do contrato de nº 364/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dáoutras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº O47/2O23 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Decreto cede servidor municipal a Prefeitura de Goiânia e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Cancela o empenho nº 53277, referente ao contrato formalizado com a empresa que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Wilmar Barbosa dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no perímetro urbano delimitado pela Lei Municipal de nº 537/07, e dá outras providências.

Retifica redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.118/23, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instruir o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, no município de Edéia-Go e dá outras providências.

Altera a Lei nº 507, de 29 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Cria Câmara de Prevenção de Resolução Administrativa de Conflitos de Regularização Fundiária, e dá outras providências.

Institui a Comissão Responsável nos processos administrativos de regularização fundiária urbana do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Responsável nos processos administrativos de regularização fundiária urbana no Município de Edéia-GO e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras .

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Solange Maria de Jesus e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.122/23, de 21 de agosto de 2023, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana dos Municípios- AGM, como meio oficial de comunicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outros providências.