Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Marcelo Pereira e dá outras providências.
Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Revoga Decreto Municipal que concede licença por interesse particular de servidor do Município de Edéia e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 038/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal N 254/2023, de 6 de julho de 2023 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Municipio de Edéia - GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providencias
Nomeia fiscal de contrato n 302/2023 e dá outras providencias
Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e da providencias
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá providencias
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e da providencias
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização e dá outras providências.
Acrescenta §2º e §5º aos artigos 94 e 101 da Lei Municipal de nº 506, de 03 de janeiro de 2007, respectativamente, e dá outras providências.
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Edéia, na forma que especifica.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 037/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscallzação do contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 303/2023, 304/2023,305/2023,306/2023,307/2023,308/2023 e dá outras providências.
Decreto denega pedido de licença de servidor público municipal e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.
