Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que defere o pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Autoriza celebrar termo colaboração com CONSEG/Edéia, e dá outras providências.
Cria a Sala do Empreendedor e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal do contrato de nº 274/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O31/2O23 e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Meire Pinto Ferreira e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos contratos nº 266/2023, 268/2O23, 269/2023, 27O/2O23 e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 085/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 52116/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Centro de Excelência Médica Ltda e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Revoga, de modo integral, o Edital de Convocação de nº 001/2023, de 28 de fevereiro de 2023, proveniente do Concurso Público de nº 001/2019, e dá outras providências.
Altera por prazo determinado, o inciso II do art. 3º do Decreto Municipal nº 254/2023, nomeando membro temporário para a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Edéia, em face do licenciamento maternidade de titular, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Cancela os empenhos nº 52054/23, 52053/23, 52179/23, 52015/23, 52114/23, 52019/23, 52026/23, 52035/23, 52196/23 e 52506/23, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.
Rescinde os contratos de nº 044/2023,045/2023,046/2023,047/2023,048/2023,049/2023,059/2023,074/2023,116/2023 e 123/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento de nº 001/2023 e dá outras providências.
