Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 288/2023 03/05/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Edéia, Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 292/2023 03/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 293/2023 03/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 295/2023 03/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 294/2023 03/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 290/2023 03/05/2023

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 291/2023 03/05/2023

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 289/2023 03/05/2023

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 287/2023 02/05/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 027/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 286/2023 02/05/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 249/2023, 25O/2O23 e 251/2023 e dá outras providências.

Portaria: 303/2023 27/04/2023

Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Sebastião Mendes da Silva e dá outras providencias

Portaria: 307/2023 27/04/2023

Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Ana Lucia Martins e dá outras providencias

Portaria: 305/2023 27/04/2023

Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Ruth Aparecida dos Santos e Silva e dá outras providencias

Portaria: 304/2023 27/04/2023

Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Valquiria Almeida Rocha e dá outras providencias

Portaria: 306/2023 27/04/2023

Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Paulo Felisbino Dutra e dá outras providencias

Portaria: 302/2023 27/04/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato

DECRETO: 283/2023 27/04/2023

Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais, e dá outras providências

DECRETO: 282/2023 26/04/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 713/2023 25/04/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.

Portaria: 300/2023 25/04/2023

Concede diarias para passagens e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 1114/2023 25/04/2023

Cria o Programa Municipal "Morar Bem" no âmbito do Município de Edéia, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1113/2023 25/04/2023

Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios/CM3R celebrado entre os Municípios de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia, Edéia, Edealina, Goiatuba, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Vicentinópolis, para ingresso de Itumbiara, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1112/2023 25/04/2023

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e dá outras providências.

DECRETO: 279/2023 24/04/2023

Torna dispensável Licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 281/2023 24/04/2023

Decreto denega pedido de licença de servidor publico municipal e dá outras providencias

DECRETO: 280/2023 24/04/2023

Autoriza enquadrar, calcular e pagar o vencimento do cargo de assistente de suporte técnico em informática nas escalas de vencimentos da tabela VIII-B da Lei Municipal nº 507/2007 de servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 296/2023 20/04/2023

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 297/2023 20/04/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 298/2023 20/04/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências."

DECRETO: 276/2023 20/04/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 021/2023 e dá outras providências.

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