Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 027/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 249/2023, 25O/2O23 e 251/2023 e dá outras providências.
Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Sebastião Mendes da Silva e dá outras providencias
Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Ana Lucia Martins e dá outras providencias
Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Ruth Aparecida dos Santos e Silva e dá outras providencias
Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Valquiria Almeida Rocha e dá outras providencias
Dispoe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Paulo Felisbino Dutra e dá outras providencias
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato
Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais, e dá outras providências
Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.
Concede diarias para passagens e dá outras providencias
Cria o Programa Municipal "Morar Bem" no âmbito do Município de Edéia, e dá outras providências.
Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios/CM3R celebrado entre os Municípios de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia, Edéia, Edealina, Goiatuba, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Vicentinópolis, para ingresso de Itumbiara, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e dá outras providências.
Torna dispensável Licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Decreto denega pedido de licença de servidor publico municipal e dá outras providencias
Autoriza enquadrar, calcular e pagar o vencimento do cargo de assistente de suporte técnico em informática nas escalas de vencimentos da tabela VIII-B da Lei Municipal nº 507/2007 de servidor público municipal e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências."
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 021/2023 e dá outras providências.
Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providencias
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Designa Comissão Especial para condução do processo de avaliação e alienação dos bens inservíveis no patrimônio do município.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
