Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.

Obriga o Poder Executivo ou qualquer outra entidade a fornecer documentação comprobatória de receitas e despesas com bens, valores e dinheiro público referente a festas no município e dá outras providências.

Altera Lei 507/2007 e cria cargo em comissão e dá outras providências.

Altera os vencimentos estabelecidos para os cargos efetivos de Odontólogo(a) e Auxiliar de Consultório Dentário, com a criação de novas tabelas de valores em caráter específicos, altera os vencimentos do cargo Técnico em Radiologia e enquadra o cargo de Assistente de Suporte Técnico em Informática, reclassifica função gratificada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Edéia-GO, e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 026/2023 e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nomeia fiscal de contrato de nº 233/2023 e 234/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Designa servidor municipal para responder pelas atribuições da função de responsável pelo envio de licitações e pregões eletrônicos pela plataforma COLARE do TCM-GO e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preço do pregão presencial n 025/2013 e dá outras providencias

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria concede gratificação por condução de caminhão coletor e compactador de resíduos a servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 024/2023 e dá outras providências.

Revoga o Decreto Municipal de nº 196/22, de 04 de abril de 2022 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do município de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto indefere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá providencias.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Jocilene Gonçalves da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lúcia Alves Pinto e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Aparecida Ferreira Silva Bernardes e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.