Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 538/2022 11/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 536/2022 10/10/2022

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 578/2022 07/10/2022

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 577/2022 07/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 576/2022 07/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 555/2022 07/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 535/2022 07/10/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 546/2022 06/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 533/2022 06/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 534/2022 06/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 532/2022 06/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 531/2022 04/10/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 545/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 526/2022 03/10/2022

Prorroga prazo de validade de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

DECRETO: 529/2022 03/10/2022

Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Portaria: 541/2022 30/09/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 523/2022 30/09/2022

Fixa prazo para programação de compras e contratações de serviços para 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 524/2022 30/09/2022

Decreto exonera Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 532/2022 28/09/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 533/2022 28/09/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 531/2022 27/09/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 521/2022 26/09/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 371/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 520/2022 26/09/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 370/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 522/2022 26/09/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 528/2022 23/09/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Marcia Komatsu e dá outras providências.

Portaria: 521/2022 23/09/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 520/2022 23/09/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1067/2022 21/09/2022

Altera a Lei Municipal nº 1020, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 517/2022 21/09/2022

Dispõe sobre a Planta de Valores dos imóveis rurais, por região, para fins de cobrança de ITBI no ano de 2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1064/2022 20/09/2022

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio destinado a cooperação técnica e financeira a ser realizada entre a Polícia Civil do Estado de Goiás e a Prefeitura Municipal de Edéia e dá outras providências.

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