Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Edéia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1055/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Edéia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 089/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 079/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 090/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 087/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal dos contratos de nº 399/2022, 400/2022, 401/2022, 402/2022, 403/2022, 404/2022, 405/2022, 406/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 088/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Decreto que cede servidor municipal ao Fundo Previdência do Município de Edéia e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de fiscalização de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 086/2022 e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a servidora Neusa Alves de Almeida e dá outras providencias

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio ao servidor Denes Candido da Silva e dá outras providencias

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora Jocasta Monteiro Fernandes Cordeiro e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 085/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 072/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 083/2022 e dá outras providências.