Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Portaria concede gratificação de motorista de transporte escolar a servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 069/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 070/2022 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Portaria concede Gratificação de Presidência de Licitação a servidor público municipal e dá outras providências
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo de comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto Municipal que nomeia servidor para cargo em comissão de secretário de escola e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 352/2022 e dá outras providências .
Nomeia fiscal do contrato nº 353/2022 e dá outras providências .
Nomeia fiscal do contrato nº 354/2022 e dá outras providências .
Nomeia fiscal do contrato nº 351/2022 e dá outras providências.
