Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2705 registros

DECRETO: 600/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 079/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 602/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 090/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 596/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 087/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 574/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal dos contratos de nº 399/2022, 400/2022, 401/2022, 402/2022, 403/2022, 404/2022, 405/2022, 406/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 597/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 088/2022 e dá outras providências.

Portaria: 648/2022 10/11/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 649/2022 10/11/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 647/2022 10/11/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 595/2022 09/11/2022

Decreto que cede servidor municipal ao Fundo Previdência do Município de Edéia e dá outras providências.

Portaria: 636/2022 08/11/2022

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 635/2022 08/11/2022

Dispõe sobre designação de fiscalização de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 586/2022 08/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 086/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 593/2022 08/11/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 594/2022 08/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 581/2022 08/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 629/2022 07/11/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 633/2022 07/11/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a servidora Neusa Alves de Almeida e dá outras providencias

Portaria: 632/2022 07/11/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio ao servidor Denes Candido da Silva e dá outras providencias

Portaria: 634/2022 07/11/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora Jocasta Monteiro Fernandes Cordeiro e dá outras providências.

DECRETO: 575/2022 07/11/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 578/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 085/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 577/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 072/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 576/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 083/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 579/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 073/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 580/2022 07/11/2022

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 623/2022 04/11/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 622/2022 04/11/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 618/2022 01/11/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Glauciene Machado da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 570/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 565/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

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