Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 579/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 073/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 580/2022 07/11/2022

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 623/2022 04/11/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 622/2022 04/11/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 618/2022 01/11/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Glauciene Machado da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 570/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 565/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 568/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 566/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 567/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 569/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 571/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 572/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 573/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 616/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lucilena Pereira das Dores dá outras providências.

Portaria: 613/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria do Carmo e Silva e dá outras providências.

Portaria: 612/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva e dá outras providências.

Portaria: 614/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Marlla Ruth Mendes Gois Sales e dá outras providências.

DECRETO: 615/2022 31/10/2022

Dispõe sobre o concessão de Licença Prêmio a servidora LUCIENE URZEDA DA SILVA PEREIRA e dá outras providências

DECRETO: 617/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a servidora ROZANGELA FERREIRA e da outras providências

DECRETO: 560/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 561/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 562/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 563/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 559/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 564/2022 31/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 556/2022 31/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 557/2022 31/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 558/2022 31/10/2022

Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de meio ambiente e dá outras providências.

DECRETO: 555/2022 28/10/2022

Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Edéia e dá outras providências.

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