Institui e nomeia mebros à Comissão Especial de Credenciamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de Curadoria Especial, para atendimento da Lei Federal nº 14.017/2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021 e do Decreto Municipal nº 759/2021.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017- Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021,que altera a Lei nº 14.017.
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de cestas básicas natalinas à todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal 287/2021 e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Edéia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benfícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Desaproriação de Imóveis Rurais e Urbanos de Edéia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da LDO para 2022.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Edéia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia- COPLEED, com vistas a contribuir com a realização no dia 30 de novembro de 2021, do eveno cultural de comemoração do feriado municipal do " Dia do Evangélico" e dá outras providências.
" Revoga o Decreto Municipal nº 593/2021, de 19 de julho de 2021 e nomeia os novos membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras povidências."
" Dispõe sobre a realização de festas e eventos no município de Edéia durante a pandemia e dá outras providências"
Altera a Lei Municipal nº 505,de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de velórios durante a pandemia e dá outras providências.
Dispõe sobre instalação de estátua de bronze em homenagem póstuma ao ex-prefeito de Edéia-Go, Elson Tavares de Freitas, na rotatória que especifica, e dá outras providências.
"Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do comparecimento e/ ou Revisão dos de Concessões de Auxílio- Doença e Readaptação"
Dispõe sobre alterações no decreto municipal n 491/2021 e dá outras providencias
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Dispõe sobre a flexibilização do Decreto Municipal nº491/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre designaçãode servidor para prestar serviços como responsável pelo controle de patrimônio do município.
Substitui Membro da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a formalização de Plantões no Hospital Municipal de Edéia
"Dispõe sobre ponto facultativo dos repartições públicos municipais na segunda-feira, 6 de setembro de 2021,véspera do feriado do Dia da Independência do Brasil".
" Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio de cooperação técnica e operacional visando à colaboração mútua de realizações de ações de infraestrutura, transporte escolar,mediante utilização de bens públicos, e dá outras providências."
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e posteriores alterações trazidas pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Edéia- GO, e dá outras providências.
Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para proceder processo seletivo público simplificado destinado a selecionar candidatos para serem contratados em CARÁTER TEMPORÁRIO, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Banca Examinadora para proceder a avaliação dos requisitos exigidos para classificação no Processo Seletico Simplificado destinado a selecionar candidatos para serem contratados em caráter temporário e dá outras providências.
