Institui o Programa Banco de Ração do Município de Edéia e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal n 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providencias

Dispõe sobre o plano de ação voltado à adequação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle - SIAFIC.

Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Edéia, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por molétias contagiosas ou catástrofes naturais.

Reconhece as feiras livres Hortifrutigranjeiras e as Praças de Alimentação das Feiras Especiais como atividade essencial.

Dispõe sobre a adaptação das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo e do Município e de outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no PPA, LDO e Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do Decreto Municipal de nº 026/2021, com âmago no artigo 24, incisivo IV c/c art. 26, I da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo regramento que insitui o funcionameno especial dos estabelecimentos comerciais e não comercias, com a flexibilização de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Regulamenta a adoção da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - como eixo norteador das prescrições no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia- GO e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Institui o sistema de revezamento das atividades econômicas no Município e dá outras providências.

Altera Decreto Nº 356/2021, de 02 de março de 2021, que nomeou Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Edéia/GO e da outras providências.

Dispõe sobre o novo regramento que institui o funcionamento especial dos estaelecimentos comerciais e não comerciais, com o enrijecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Santa Helena de Goiás, iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Porteirão, Edéia, Itumbiara e Goiatuba com a finalidade de construir consórcio público denominado Consórcio Pela Vida dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências.

Autoriza o Município de Edéia , no estado de Goiás, compra vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus( Covid-19), aprovadas pela ANVISA, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação ou insuficiência de doses previstas para imunizar a população, inclui metas no PPA, altera a LOA e LDO e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 987 e dá outras providências.

Altera denominação de via pública e dá outras providências. Passa a denominar-se Avenida ELSON TAVARES DE FREITAS, a Avenida Brasília

Dispõe sobre a regulamentação e fixação de diária a serem concedidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Edéia e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia relativamente à data-base de janeiro de 2021.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e da outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsidios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - GO e dá outras providências.

Criar a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia- GO

Homologa a eleição das diretoras das escolas do municipio de Edéia-GO e da outras providencias

Nomeia servidora para provimento de cargo de Gestora do Bolsa Familia e dá outras providencias