Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento divida e ressalvas acerca do reconhecimento de despesa de exercicio corrente do Municipio de Edéia e dá providencias.
Dispõe sobre o funcionamento parcial do comércio, reforço às recomendações do Ministerio da Saúde e estabelecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providencias
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias
Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social e dá outras providencias
Nomeia Gestora do FMDCA e dá outras providencias
Nomeia Secretaria Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias
Nomeia Secretario Municipal de Administração e da outras providencias
Nomeia Secretário Municipal de Obras e dá outras providencias
Nomeia Secretario Municipal de Controle Interno e dá outras providencias
Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias
Nomeia Secretária Municipal de Comunicações e dá outras providencias
Nomeia Secretária Municipal de Saude e Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias
Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providencias
Nomeia Secretária Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias
Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura e Gestora do Fundo Municipal de Educação e da outras providencias
Nomeia Secretária Municipal de Finanças e dá outras providencias
Nomeia servidora para provimento de cargo de tesoureira do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias
Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias
Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias
Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias
Nomeia para diretora da Escola Militarizada do Municipio de Edéia e dá outras providências
Nomeia servidor para provimento de cargo de Assessor Técnico I em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias
Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração, inclusão, exclusão de ações e programas e ou valores no PPA de 2018/2021, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Municîpio de Edéia para o período de 2021/2024 e dá outras Previdências
LDO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 507/2007 e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias